AF Andrade Advogados & Associados

Direito Trabalhista | Rescisão indireta

Salário atrasado, FGTS irregular ou abuso no trabalho?

Problemas graves e repetidos podem exigir uma análise de rescisão indireta. Antes de sair ou parar de trabalhar, organize as provas e busque orientação jurídica.

Não abandone o emprego nem peça demissão com base apenas nesta página. A decisão deve considerar os fatos, as provas e os possíveis efeitos para o vínculo.

Ver como funciona
  • Análise individual
  • Orientação clara
  • Atendimento em São Paulo

O que pode ser analisado

Veja se alguma destas situações aconteceu com você

Os exemplos ajudam a identificar o problema. O enquadramento jurídico depende da análise dos fatos e das provas.

01

Salário atrasado com frequência

Datas, valores, comprovantes e a repetição dos atrasos ajudam a demonstrar o que está acontecendo.

02

FGTS ou outras obrigações irregulares

Extratos, holerites e registros podem revelar depósitos ausentes ou outros descumprimentos.

03

Ofensas ou pressão excessiva

Mensagens, testemunhas e a frequência das condutas podem ser relevantes para a análise.

04

Risco à saúde ou à integridade

Condições inseguras ou prejudiciais precisam ser avaliadas conforme a atividade e os registros disponíveis.

05

Descumprimento do contrato

Mudanças ou obrigações não cumpridas devem ser examinadas considerando sua gravidade e continuidade.

06

Mudança prejudicial nas condições de trabalho

Alterações de função, local, horário ou remuneração podem exigir orientação individual.

Como funciona

Veja como começa a análise do seu caso

  1. 01

    Conte o que aconteceu

    Informe o problema de forma breve, sem anexar documentos ou dados sensíveis.

  2. 02

    Saiba o que reunir

    A equipe indica quais registros podem ajudar e orienta o envio por um canal apropriado.

  3. 03

    Análise do caso

    Os fatos, o vínculo e os documentos disponíveis são avaliados de forma individual.

  4. 04

    Orientação sobre os próximos passos

    Você recebe uma explicação clara sobre os caminhos possíveis e, quando aplicável, as condições de contratação.

Documentos que costumam ajudar

Reúna os documentos que você já tem

Você não precisa ter todos os itens para iniciar o contato. Não envie anexos no formulário; a equipe indicará um canal seguro quando necessário.

  • 1Carteira de trabalho ou contrato, se disponíveis
  • 2Holerites e comprovantes de pagamento
  • 3Mensagens, comunicados e registros de jornada
  • 4TRCT e aviso-prévio, quando houver
  • 5Extrato do FGTS, quando relacionado ao problema

AF Andrade

Orientação responsável para cada caso

A área de Direito Trabalhista integra a atuação da A.F. Andrade Sociedade Individual de Advocacia. A possibilidade de atuação e os próximos passos dependem da análise individual das informações disponíveis.

OAB/SP — Registro nº 315.189 · CNPJ 34.075.562/0001-16 · São Paulo/SP

Dúvidas comuns

Respostas diretas para dúvidas comuns

Entenda o que você precisa saber antes de iniciar o contato.

O que é rescisão indireta?

É uma forma de encerramento do contrato prevista para hipóteses de falta grave do empregador. A configuração depende dos fatos e das provas.

Posso simplesmente parar de trabalhar?

Não é recomendável. Parar de trabalhar sem orientação pode afetar o vínculo. Procure uma análise antes de tomar essa decisão.

Quais provas podem ajudar?

Holerites, extrato do FGTS, mensagens, comunicados, registros de jornada, testemunhas e documentos ligados ao problema podem ser relevantes.

Pedido de demissão e rescisão indireta são a mesma coisa?

Não. São formas diferentes de encerramento e podem produzir efeitos distintos. Por isso, a decisão deve ser orientada.

Quanto tempo demora ou qual será o resultado?

Prazo, decisão e resultado não podem ser antecipados. Eles dependem das provas, das medidas cabíveis e do andamento de cada caso.

Contato inicial

Explique o seu problema em poucas palavras

Não envie documentos, laudos, dados de terceiros ou informações sensíveis. O contato não representa aceitação automática do caso.

Formulário de contatoCampos com * são obrigatórios
O vínculo de trabalho está ativo?

Não envie documentos, laudos, dados de terceiros ou informações sensíveis por este formulário. O envio, se necessário, será orientado em canal apropriado.